COPASA responde pedido sobre retenção previdenciária em contratos de empreitada global

O SICEPOT-MG encaminhou ofício à COPASA contestando a decisão anunciada na Comunicação Externa nº 149/2025, que prevê, a partir de 1º de janeiro de 2026, a retenção de 11% de contribuição previdenciária na fonte sobre o valor bruto de notas fiscais, inclusive em contratos de empreitada global.

No documento, o Sindicato destacou que a medida traria graves impactos financeiros às construtoras e contraria a prática historicamente adotada pela própria COPASA.

A Copasa respondeu a solicitação, não acatando o pedido do Sindicato. Porém, para as exceções quando a empresa demonstre impactos no seu fluxo de caixa, os pleitos deverão ser formalmente apresentados à COPASA conforme procedimento descrito na carta Resposta CE 155-2025.

Veja a íntegra do Ofício do Sicepot-MG AQUI.

Veja a íntegra resposta da Copasa AQUI.

Licitação para contratação dos Serviços e Obras de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás

A SMOBI enviou ofício ao SICEPOT-MG solicitando a divulgação do Aviso de Licitação para contratação dos Serviços e Obras de Urbanização da Vila Cabana do Pai Tomás, conforme Livro Vermelho (Red Book) da Federação Internacional de Engenheiros de Consultoria - FIDIC, Edição 2017.

O Aviso de Licitação está disponível AQUI e nele estão informações de como acessar a Solicitação de Propostas - SDP SMOBI Nº 96.046/2025

(Edital) e seus anexos

Edital: https://prefeitura.pbh.gov.br/transparencia/licitacoes/smobi/96046

E-mail para dúvidas e esclarecimentos: comissao.obrascabana@pbh.gov.br

Curso de Operador de Carregadeira

26 a 30 de janeiro/2026
SENAI Betim Maurício Roscoe – Construção Pesada

Aprenda com especialistas do SENAI da Construção Pesada, em parceria com o SICEPOT-MG, a operar carregadeiras com segurança, precisão e produtividade.

O curso combina parte teórica e prática em campo, no próprio equipamento, ensinando inspeções preventivas, técnicas de operação e movimentação de materiais, sempre de acordo com as normas de segurança e meio ambiente.

Uma oportunidade de capacitação profissional com foco no desempenho e na eficiência operacional.

Valor superespecial para associadas SICEPOT-MG: R$ 571,00

Certificação SENAI, material didático, lanches e almoços inclusos.

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Novas Associadas

ENEMAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

No mercado desde 2004, a empresa oferece soluções completas na área de segurança de barragens, administração de obras, serviços de engenharia.

Diretor: André Santos de Oliveira Furtado

Endereço: R. Pernambuco, 1077 - 7º andar - Savassi, Belo Horizonte - MG, 30130-150

E-mail: comercial@enemaxengenharia.com.br

Site:  https://enemaxengenharia.com.br

Tel.: (31) 3789-9777

ALIANCE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Setor: Saneamento

Diretor: Jorge Antônio da Silva Filho

Endereço: Rua Doutor Jarbas Marques, 126 – Além Paraíba/MG - 36660-000

E-mail: jorge201072@gmail.com

Tel.: 22 999080455

Recesso de Fim de Ano no SICEPOT-MG

O SICEPOT-MG estará de recesso do dia 22 de dezembro até o dia 05 de janeiro.

O expediente volta ao normal no dia 06/01 – terça-feira.